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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

1284 requerimentos · Legislatura XVII

11 de novembro de 2025· n.º 605

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

11 de novembro de 2025· n.º 604

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

11 de novembro de 2025· n.º 603

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

11 de novembro de 2025· n.º 599

Reembolso das despesas extraordinárias relativas ao combate aos incêndios de 2025

10 de novembro de 2025· n.º 597

Atraso nos concursos para integração na carreira de investigação científica

10 de novembro de 2025· n.º 594

Falta de execução do Artigo 85.º do Estatuto da Carreira Docente

31 de outubro de 2025· n.º 579

Atrasos no concurso de enfermeiros gestores da ARSLVT – Aviso n.º 13927/2022

25 de outubro de 2025· n.º 564

Contratualização do SIADAP nos estabelecimentos prisionais

25 de outubro de 2025· n.º 563

Risco de colapso hidrogeológico no Sistema Aquífero do Tejo-Sado (Margem Esquerda)

25 de outubro de 2025· n.º 559

Concursos para a o apoio financeiro às associações zoófilas

25 de outubro de 2025· n.º 558

Atraso na abertura das candidaturas ao PEPAC nos Açores

25 de outubro de 2025· n.º 557

Registos Prediais e Comerciais Fechados

25 de outubro de 2025· n.º 556

Situação laboral dos trabalhadores portugueses ao serviço na Base das Lajes, na Ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores.

23 de outubro de 2025· n.º 549

Dermatose Nodular Contagiosa (DNC)

23 de outubro de 2025· n.º 547

Garantia de acesso à educação pré-escolar pública para crianças de 5 anos no concelho de Setúbal

22 de outubro de 2025· n.º 538

Unidade de Radiologia de Intervenção na Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho

22 de outubro de 2025· n.º 537

Atraso da Entidade Reguladora da Saúde na emissão de licenças de proteção radiológica

22 de outubro de 2025· n.º 536

Condições estruturais e ambientais nos serviços hospitalares do SNS

22 de outubro de 2025· n.º 535

Esclarecimentos sobre as alegadas práticas irregulares nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem

18 de outubro de 2025· n.º 523

Internamentos Prolongados Indevidos em Psiquiatria no Hospital de Vila Franca de Xira

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