Pedro Pinto

Situação de emergência no setor cerealífero nacional

Custos relativos ao acompanhamento e deportação dos cidadãos portugueses detidos pela marinha israelita na auto-denominada “Global Sumud Flotilla”

Solicitação de esclarecimentos sobre a utilização de meios públicos em visitas íntimas em prisões e os respetivos impactos operacionais, financeiros e de segurança no sistema prisional.

Esclarecimentos sobre as transferências de verbas às autarquias para o devido pagamento dos membros de mesa de voto

Licenciamento de megacentral solar do grupo chinês Chint Solar no Alentejo, com impacto em 595 hectares de território nacional

Da prevenção da violência e abuso sexual de crianças e jovens em contexto familiar

Antigos trabalhadores da Companhia Portuguesa Rádio Marconi (CPRM) - Caixa de Previdência e Fundo Especial de Melhoria (FEM): clarificação do processo de extinção/integração e atualizações de pensões

Sustentabilidade laboral e legalidade no setor de apoio domiciliário

Concursos para a o apoio financeiro às associações zoófilas

Financiamento dos colégios de ensino especial

As novas referências à Educação Sexual na disciplina de Cidadania

Professor condenado por 62 crimes de abuso de menores volta a ser colocado

Necessidade de aumento de vagas nos mestrados em ensino nas universidades

Transparência patrimonial do Primeiro-Ministro

Isenção de IVA temporária para aquisição de produtos alimentícios para animais de companhia acolhidos por associações de proteção animal.

Carência de oficiais de justiça na Região Autónoma da Madeira

Destino do Antigo Hospital Militar de Belém e Projeto de Centro Intergeracional na Ajuda

Situação crítica no Estabelecimento Prisional do Funchal

Esclarecimento sobre a situação no Comando Regional da PSP na Região Autónoma da Madeira

Destino do Antigo Hospital Militar de Belém e Projeto de Centro Intergeracional na Ajuda