Pedro Pinto
1284 requerimentos · Legislatura XVII
Morte de um bebé de 11 meses à porta do Centro de Saúde
Situação dos professores do Conservatório de Música de Vila Real no processo de transição para a escola pública
Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Expulsão das delegações da Lusa, RTP e RDP da Guiné-Bissau
Redução de turmas nas escolas com contratos de associação, cooperação e patrocínio
Situação crítica de sobrelotação no Estabelecimento Prisional do Porto
Pergunta Escrita à Ministra da Justiça sobre a ausência de enfermeiros gestores na Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)
Restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Forças Armadas, às Forças e Serviços de Segurança, aos Bombeiros e Equipas de Sapadores Florestais
Informações e estatísticas face à nacionalidade e naturalidade de pessoas que atualmente enfrentam processos judiciais.
Corte de Sobreiros e azinheira
Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa
Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa
Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa
Esclarecimentos sobre a implementação da estratégia nacional para a inteligência artificial e a progressiva transformação digital
Situação atual da unidade de Radiologia de Intervenção na Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho
Esclarecimento sobre o ponto da situação, bem como o impacto económico e operacional, da atual política regulatória na aviação ultraleve em Portugal
Internamentos Prolongados Indevidos em Psiquiatria
Esclarecimento sobre a indisponibilidade do Governo para dialogar com a Associação dos Lesados do BANIF e sobre as medidas a adotar para a sua efetiva reparação
