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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

1284 requerimentos · Legislatura XVII

24 de julho de 2025· n.º 242

Criação da carreira de Operador de Telecomunicações de Emergência da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

24 de julho de 2025· n.º 235

Efetivação das disposições do Orçamento do Estado quanto aos abonos de que beneficiam os diplomatas colocados nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mormente o de habitação

24 de julho de 2025· n.º 232

Entrada e saída de imigrantes em autocarros no território português sem fiscalização.

23 de julho de 2025· n.º 231

Persistente falta de recursos humanos nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

23 de julho de 2025· n.º 229

Solicitação de esclarecimentos sobre o colapso nos serviços da AIMA

23 de julho de 2025· n.º 208

Instalação do Tribunal Central Administrativo Centro, em Castelo Branco.

23 de julho de 2025· n.º 206

Furtos sucessivos a produtos agrícolas

23 de julho de 2025· n.º 205

Incumprimento do apoio devido aos Deficientes das Forças Armadas

22 de julho de 2025· n.º 195

Progressão na carreira, atualização salarial dos antigos funcionários do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos em regime de Cedência de Interesse Público, na Docapesca na sequência da extinção desse Instituto

19 de julho de 2025· n.º 181

Preocupação com o encerramento das 16 vagas da Unidade de Longa Duração da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) de Odemira, e as suas implicações negativas no acesso aos cuidados de saúde e apoio social para

19 de julho de 2025· n.º 173

Pelo acesso das crianças surdas do pré-escolar às escolas de referência no distrito de Setúbal

19 de julho de 2025· n.º 172

Clarificação sobre a operacionalidade dos helicópteros da Força Aérea no transporte de emergência médica

17 de julho de 2025· n.º 157

Esclarecimento sobre a orientação estratégica do governo quanto à privatização da TAP e as garantias de serviço público para as regiões autónomas e comunidades portuguesas da diáspora

11 de julho de 2025· n.º 140

Auditoria ao funcionamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, DGEstE

11 de julho de 2025· n.º 139

Dívidas à Segurança Social por parte de cidadãos estrangeiros

11 de julho de 2025· n.º 134

Critérios de acesso à escola pública em Portuga

11 de julho de 2025· n.º 133

Mobilidade de docentes por motivo de doença

7 de julho de 2025· n.º 100

Eficiência dos serviços hospitalares e bom funcionamento do sistema de emergência pré-hospitalar.

4 de julho de 2025· n.º 95

Exclusão do Algarve da iniciativa de alargamento da rede de pré-escolar com recurso a contratos com o setor privado

3 de julho de 2025· n.º 84

Extensão de Saúde da Quinta do Conde

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