Pedro Pinto
1284 requerimentos · Legislatura XVII
Criação da carreira de Operador de Telecomunicações de Emergência da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)
Efetivação das disposições do Orçamento do Estado quanto aos abonos de que beneficiam os diplomatas colocados nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mormente o de habitação
Entrada e saída de imigrantes em autocarros no território português sem fiscalização.
Persistente falta de recursos humanos nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
Solicitação de esclarecimentos sobre o colapso nos serviços da AIMA
Instalação do Tribunal Central Administrativo Centro, em Castelo Branco.
Furtos sucessivos a produtos agrícolas
Incumprimento do apoio devido aos Deficientes das Forças Armadas
Progressão na carreira, atualização salarial dos antigos funcionários do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos em regime de Cedência de Interesse Público, na Docapesca na sequência da extinção desse Instituto
Preocupação com o encerramento das 16 vagas da Unidade de Longa Duração da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) de Odemira, e as suas implicações negativas no acesso aos cuidados de saúde e apoio social para
Pelo acesso das crianças surdas do pré-escolar às escolas de referência no distrito de Setúbal
Clarificação sobre a operacionalidade dos helicópteros da Força Aérea no transporte de emergência médica
Esclarecimento sobre a orientação estratégica do governo quanto à privatização da TAP e as garantias de serviço público para as regiões autónomas e comunidades portuguesas da diáspora
Auditoria ao funcionamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, DGEstE
Dívidas à Segurança Social por parte de cidadãos estrangeiros
Critérios de acesso à escola pública em Portuga
Mobilidade de docentes por motivo de doença
Eficiência dos serviços hospitalares e bom funcionamento do sistema de emergência pré-hospitalar.
Exclusão do Algarve da iniciativa de alargamento da rede de pré-escolar com recurso a contratos com o setor privado
Extensão de Saúde da Quinta do Conde
