Pedro Pinto
1284 requerimentos · Legislatura XVII
Possíveis irregularidades na prescrição e comparticipação do medicamento Mounjaro
Carta de D. Manuel I atribuindo o título de conde da Vidigueira a Vasco da Gama - falta de ação do Estado na sua aquisição.
Solicitação de esclarecimentos sobre as irregularidades detetadas pela IGF na gestão do Fundo de Fomento Cultural
Atrasos nos pagamentos dos apoios
Constrangimentos na realização das provas de Matemática do 9º ano
Pré-aposentação de 500 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Levantamento e mobilização de património público para fins habitacionais acessíveis
Falhas identificadas no socorro prestado durante a greve do INEM em novembro de 2024
Protocolo de Cooperação com a APDJ
Situação atual e futuro do Mosteiro de Santa Clara a Nova, garantia de continuidade da Bienal Anozero e gestão do seu jardim murado.
Receita de Imposto do Selo proveniente do Jogo
Situação Financeira da APDJ
Solicitação de esclarecimentos sobre a atuação da banda "Teto Preto" na Fundação de Serralves, a classificação etária atribuída e tutela pública sobre a programação cultural daquela entidade
Violação dos critérios legais de admissão ao grupo de recrutamento da Educação Especial
Ponto de situação sobre o processo de Desagregação de Freguesias
Edifício do recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas - Braga
Falhas graves nos registos de nacionalidade de cidadã luso-suíça e desrespeito pelos direitos dos portugueses da diáspora
Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo
Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.
Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro
