Rui Tavares
112 intervenções · Legislatura XVII
Sessão Solene Comemorativa do 52.º Aniversário do 25 de Abril de 1974
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
- Recomenda ao Governo que acompanhe a situação na Venezuela mantendo como prioridade a segurança, o bem-estar e a proteção da comunidade portuguesa aí residente
- Recomenda ao Governo que mova todos os esforços no sentido de garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela
- Pela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela
- Recomenda ao Governo a promoção de esforços pela libertação total e incondicional dos presos políticos portugueses e lusodescendentes na Venezuela
- Pelo reforço das medidas de proteção da comunidade luso-descendente na Venezuela
- Recomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a defesa ativa do Direito Internacional
- Recomenda ao Governo o reforço da proteção e acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela
- Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para a promoção de uma transição política, democrática e pacífica na Venezuela e para a restauração do Estado de direito no país
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos
Ao deputado Pedro Tavares (CH)
- Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
- Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
- Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
- Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
- Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal
Pede a distribuição de documentos relativos às posições dos partidos de esquerda sobre o ataque registado na manifestação Pro-Vida.
Debate com o Primeiro-Ministro
- Recomenda ao Governo que, no âmbito das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, garanta o reforço da participação da sociedade civil, das academias, das autarquias e das escolas
- Recomenda ao Governo a valorização das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, em articulação com o Município de Guimarães
Ao deputado Carlos Pereira (PS)
Acusa o Primeiro-Ministro de promessas incumpridas durante dois anos que apelidou de «simulacro de ação política»
Discorre sobre o declínio da democracia na Europa, tendo, a esse propósito, feito referência aos critérios de nomeação dos juízes para o Tribunal Constitucional português.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Nuno Jorge Gonçalves (PSD), Eurico Brilhante Dias (PS).
Discorre sobre o declínio da democracia na Europa, tendo, a esse propósito, feito referência aos critérios de nomeação dos juízes para o Tribunal Constitucional português.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Pinto (CH) e Mário Amorim Lopes (IL).
Discorre sobre o declínio da democracia na Europa, tendo, a esse propósito, feito referência aos critérios de nomeação dos juízes para o Tribunal Constitucional português.
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Responde ao deputado Jorge Miguel Teixeira (IL)
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Sobre "Os efeitos da guerra e os efeitos da sobrecarga fiscal no dia a dia dos portugueses"
- Recomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano e apoie a transição democrática no país
- Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à comunidade portuguesa na Venezuela e a intensificação de esforços que garantam a libertação dos presos políticos portugueses e lusodescendentes
- Recomenda ao Governo que defenda uma solução de paz, democracia e liberdade para o povo venezuelano
- Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes
- Pelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da Venezuela
- Em defesa do direito internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano
- Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do direito internacional
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia.