Rui Tavares
130 intervenções · Legislatura XVII
- Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Projeto de Resolução 384/XVII/1
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu
Elenca as questões que estão na base da greve geral convocada para 11 de dezembro, recorda que este direito centenário foi usado com parcimónia desde o 25 de Abril.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Ana Bernardo (PS), Carla Barros (PSD).
Elenca as questões que estão na base da greve geral convocada para 11 de dezembro, recorda que este direito centenário foi usado com parcimónia desde o 25 de Abril.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados João Ribeiro (CH), Paulo Núncio (CDS-PP) e Paula Santos (PCP).
Elenca as questões que estão na base da greve geral convocada para 11 de dezembro, recorda que este direito centenário foi usado com parcimónia desde o 25 de Abril.
Orçamento do Estado para 2026
Pede a distribuição de um documento sobre as posições do L acerca do tema da reposição de carreiras
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 112.º - Obrigações de serviço público na Região Autónoma dos Açores
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Hugo Carneiro (PSD) relativo ao artigo 112.º - Obrigações de serviço público na Região Autónoma dos Açores
Orçamento do Estado para 2026
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
Pede a distribuição de uma iniciativa legislativa do L, e da ata da discussão do programa do anterior Governo.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
- Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa
- Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos
- Aprova a carta dos direitos da pessoa idosa
- Criminaliza o abandono de pessoa idosa e operacionaliza o seu direito de proteção contra a violência, procedendo à alteração do Código Penal e do Código Civil
- Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes
- Aprova a carta dos direitos da cidadania sénior
- Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas, Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas
- Reconhecimento do dia 22 de dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»
Refere que o GP do Livre, enviará para distribuição, documentação relativa ao âmbito da discussão
- Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa
- Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos
- Aprova a carta dos direitos da pessoa idosa
- Criminaliza o abandono de pessoa idosa e operacionaliza o seu direito de proteção contra a violência, procedendo à alteração do Código Penal e do Código Civil
- Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes
- Aprova a carta dos direitos da cidadania sénior
- Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas, Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas
- Reconhecimento do dia 22 de dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»
Projeto de Lei 47/XVII/1
Solicita a distribuição ata com a transcrição do Plenário, defendendo que foi claro sobre a quem dirigiu a expressão "gajos"
Projeto de Lei 47/XVII/1
Após ter felicitado os vencedores das últimas eleições autárquicas, condena a nova metodologia do Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2026
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Paula Santos (PCP) e Rui Cardoso (CH)
Após ter felicitado os vencedores das últimas eleições autárquicas, condena a nova metodologia do Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2026
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Alberto Fonseca (PSD) e António Mendonça Mendes (PS)
Após ter felicitado os vencedores das últimas eleições autárquicas, condena a nova metodologia do Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2026
