Carlos Guimarães Pinto
90 requerimentos · Legislatura XVII
Operações realizadas no âmbito do “Portugal sempre seguro”
Acesso à canábis para fins medicinais
Pedido de esclarecimentos sobre o desenvolvimento da futura Linha Ferroviária de Trás-os-Montes e a possível articulação com a antiga Linha do Corgo
A precipitação da revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva que pode voltar a pôr em causa o bom funcionamento das Escolas
Interpretações restritivas da Autoridade Tributária sobre o regime de reinvestimento previsto no artigo 10.º do Código do IRS
Enquadramento fiscal dos apoios extraordinários atribuídos na sequência dos incêndios de 2025 e clarificação do regime aplicável aos apoios concedidos em 2026
Estagnação e futuro da Televisão Digital Terrestre em Portugal
Estagnação e futuro da Televisão Digital Terrestre em Portugal
Acessibilidade Universal ao Sistema VOLTA
Acessibilidade Universal ao Sistema VOLTA
Alterações aos Calendários de Exames Nacionais e Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Ponto de Execução e medidas de transparência da Estratégia Água que Une
Retirada de Amianto de Edifícios Públicos
Onde está a Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos?
Casos de maus-tratos e abusos sexuais em escolas
Notícias de maus-tratos e abusos sexuais em creches
Crise Institucional na Universidade Nova de Lisboa
Proposta de alteração ao Regimento do Plenário e da Comissão Permanente do Conselho Nacional do Desporto, redução de transparência e limitação de liberdade de atuação
Data anunciada pelo Governo para a prorrogação, até 2034, do contrato de serviço público da CP
Sustentabilidade da Ação Social no Ensino Superior