Deputados
Carlos Guimarães Pinto

Carlos Guimarães Pinto

IL· Porto· Requerimentos

90 requerimentos · Legislatura XVII

24 de abril de 2026· n.º 1457

Risco iminente de encerramento de escolas

7 de abril de 2026· n.º 1333

Alunos com Necessidades Especiais

26 de março de 2026· n.º 1285

Sede da Europe Startup Nations Alliance em Portugal

26 de março de 2026· n.º 1277

Investimento em Infraestruturas para Mobilização Militar (II)

26 de março de 2026· n.º 1273

Reativação da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM) (II)

20 de março de 2026· n.º 1237

Envolvimento do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) na identificação das infraestruturas nacionais de dupla utilização (civis e militares)

20 de março de 2026· n.º 1231

Redução de Estruturas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação

12 de março de 2026· n.º 1163

Revogação do Apoio Extraordinário à Renda (PAER) - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)

6 de março de 2026· n.º 1152

Cortes na Despesa e Listas de Espera

6 de março de 2026· n.º 1142

Revogação da construção da Linha Vermelha do Bus Rapid Transit

23 de fevereiro de 2026· n.º 1073

Proibição de coreografia no Estádio Municipal de Braga pela PSP e enquadramento legal da decisão

23 de fevereiro de 2026· n.º 1072

Ponto de situação da barragem de Girabolhos

23 de fevereiro de 2026· n.º 1071

Ponto de situação da barragem de Girabolhos

29 de dezembro de 2025· n.º 757

Pacote para a Habitação com novas regras, novos limites e novos prazos

19 de dezembro de 2025· n.º 745

Educação Inclusiva – Medidas corretivas imediatas a aplicar no ano letivo 2025/2026 na sequência da avaliação do DL n.º 54/2018

19 de dezembro de 2025· n.º 744

Suspensão pelo INE da divulgação de indicadores demográficos sobre imigração

19 de dezembro de 2025· n.º 724

Futuro do projeto CAFE: Centros de Aprendizagem e Formação Escolar em Timor-Leste

5 de dezembro de 2025· n.º 695

Novo esclarecimento sobre distribuição de verbas atribuídas às CCDRs para a requalificação de escolas

5 de dezembro de 2025· n.º 691

Esclarecimentos adicionais sobre o custo médio por aluno, no ensino público (III)

5 de dezembro de 2025· n.º 682

Fecho do Programa Bairros Mais Sustentáveis

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