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Carlos Guimarães Pinto

Carlos Guimarães Pinto

IL· Porto· Requerimentos

63 requerimentos · Legislatura XVII

31 de outubro de 2025· n.º 580

Encerramento da Escola Internacional de Aljezur

23 de outubro de 2025· n.º 548

Relatório de Atividades e Relatório de Contas do Fundo Ambiental de 2023 e 2024 do Fundo Ambiental

14 de outubro de 2025· n.º 516

Esclarecimentos adicionais sobre o custo médio por aluno, no ensino público

14 de outubro de 2025· n.º 506

Situação laboral na Base das Lajes: ausência de reuniões da Comissão Laboral e da Comissão Bilateral e falta de atualização salarial dos trabalhadores da FEUSAÇORES

14 de outubro de 2025· n.º 504

Posição de Portugal e da UE na COP11

1 de outubro de 2025· n.º 497

Apanha da amêijoa japonesa no Rio Tejo e critérios para garantir a saúde pública

1 de outubro de 2025· n.º 490

Apanha da amêijoa japonesa no Rio Tejo e critérios para garantir a saúde pública

18 de setembro de 2025· n.º 445

Manutenção da Ponte 25 de Abril

18 de setembro de 2025· n.º 430

Discrepância entre número de contratados e salários pagos no Ministério da Educação, Ciência e Inovação

18 de setembro de 2025· n.º 424

Construção da Variante do Cávado

18 de setembro de 2025· n.º 419

Atraso da Transposição da Diretiva (UE) 2023/2413, de 18 de outubro de 2023 (RED III)

1 de setembro de 2025· n.º 388

Vagas em Alojamentos Estudantis

17 de agosto de 2025· n.º 356

Expulsão de jornalistas portugueses da Guiné-Bissau e ataques à liberdade de imprensa

6 de agosto de 2025· n.º 342

Número de Contratos de Energia em regime de Produção com Remuneração Garantida

6 de agosto de 2025· n.º 341

Custo médio por aluno no ensino público

6 de agosto de 2025· n.º 340

Educação Inclusiva – Medidas corretivas imediatas a aplicar no ano letivo 2025/2026 na sequência da avaliação do DL n.º 54/2018, de 6 de julho

30 de julho de 2025· n.º 279

Situação de segurança em Luanda e proteção da comunidade portuguesa em Angola

25 de julho de 2025· n.º 255

Resolução para os Lesados do BANIF

25 de julho de 2025· n.º 254

Estado do Processo Legislativo do Regime Jurídico de Mobilidade Elétrica

22 de julho de 2025· n.º 192

Cronograma Estratégia “Água que Une”

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