Rui Afonso
396 requerimentos · Legislatura XVII
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Receita fiscal com o Adicional do Imposto Único de Circulação
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Isenção de IVA temporária para aquisição de produtos alimentícios para animais de companhia acolhidos por associações de proteção animal.
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Situação crítica de sobrelotação no Estabelecimento Prisional do Porto
Restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Forças Armadas, às Forças e Serviços de Segurança, aos Bombeiros e Equipas de Sapadores Florestais
Esclarecimento sobre a indisponibilidade do Governo para dialogar com a Associação dos Lesados do BANIF e sobre as medidas a adotar para a sua efetiva reparação
Receita de Imposto do Selo proveniente do Jogo
Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo
Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.
Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro