Pedro dos Santos Frazão
419 requerimentos · Legislatura XVII
Alienação de património imobiliário do Estado com potencial habitacional e eventual prejuízo para o interesse público
Impacto da garantia pública no acesso dos jovens à habitação e riscos de sobre-endividamento
Adiamento do projeto Atlantic CAM e o risco iminente de isolamento digital da Região Autónoma dos Açores
Insuficiência da oferta de transportes públicos e impactos na coesão territorial e no acesso à habitação
72 câmaras municipais sem avaliação de nenhuma casa
Conformidade do Despacho n.º 68/26 do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Sustentabilidade, financiamento e funcionamento dos Centros de Recursos para a Inclusão
Suspensão e indefinição do programa Cheque-Psicólogo aos estudantes do ensino superior
Regularização da carreira, progressões remuneratórias e contabilização de pontos dos Técnicos Superiores da Educação integrados pelo PREVPAP
Suspensão e indefinição do programa Cheque-Nutricionista aos estudantes do ensino superior
Concurso externo para o grupo de recrutamento 910
Sapadores florestais de Vieira do Minho com salários em atraso
Sapadores florestais de Vieira do Minho com salários em atraso
Suplementos remuneratórios na Administração Pública, designadamente abonos para lavagem de viaturas do Estado, e necessidade de novo relatório público de transparência
Suplementos remuneratórios na Administração Pública, designadamente abonos para lavagem de viaturas do Estado, e necessidade de novo relatório público de transparência
Aplicação da “tabela B” ao policiamento da final da Taça de Portugal feminina e eventual tratamento remuneratório desigual face a finais masculinas
Sapadores florestais de Vieira do Minho com salários em atraso
Relatório final e resultados do Grupo de Trabalho de Redução do Desperdício no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Horas trabalhadas não podem desaparecer: denúncias de saldos a zero e trabalho extraordinário por pagar a enfermeiros do SNS
Alegada ingerência da direção da Federação Nacional de Karaté - Portugal nas convocatórias da seleção nacional de Kumite