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Pedro dos Santos Frazão

Pedro dos Santos Frazão

CH· Aveiro· Requerimentos

419 requerimentos · Legislatura XVII

13 de maio de 2026· n.º 1595

Possível conflito de interesses no processo de decisão do novo aeroporto de Lisboa

12 de maio de 2026· n.º 1590

Alienação do Solar de Sergude, em Sendim, Felgueiras, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2025, sem prévia salvaguarda patrimonial e sem resposta do Património Cultural, I.P. a um requerimento de proteção apresentado.

12 de maio de 2026· n.º 1589

Degradação das condições de visita, queda acentuada do número de visitantes e falência do processo de requalificação do Museu Nacional de Conímbriga.

12 de maio de 2026· n.º 1588

Greve e conflito laboral na Fundação Casa da Música, decorrente da imposição unilateral de um novo modelo de carreiras e responsabilidade da tutela.

8 de maio de 2026· n.º 1564

A Prestação Social para a Inclusão face a doenças progressivas e incapacitantes

8 de maio de 2026· n.º 1558

Situação patrimonial e destino da Quinta de Sergude

8 de maio de 2026· n.º 1553

Prescrição por designação genérica de sensores de monitorização contínua da glicose

8 de maio de 2026· n.º 1552

Transporte inter-hospitalar do doente crítico urgente, incluindo transporte pediátrico e neonatal

8 de maio de 2026· n.º 1551

Reorganização da rede de helicópteros de emergência médica do INEM

8 de maio de 2026· n.º 1540

“Movimento Bora” – Eurodeputado Socialista e Influenciar nas escolas

5 de maio de 2026· n.º 1536

Achados arqueológicos no terreno do antigo Prédio Coutinho, em Viana do Castelo, e medidas de salvaguarda patrimonial no âmbito da construção do novo Mercado Municipal.

5 de maio de 2026· n.º 1531

Predominância do transporte individual na Área Metropolitana do Porto e insuficiência da oferta de transporte público

5 de maio de 2026· n.º 1530

Sobrelotação, segurança e falhas estruturais na Carris Metropolitana

5 de maio de 2026· n.º 1527

Esclarecimento sobre a indisponibilidade do Governo para dialogar com a Associação dos Lesados do BANIF e sobre as medidas a adotar para a sua efetiva reparação

5 de maio de 2026· n.º 1526

Esclarecimento sobre a situação dos lesados do papel comercial do BES ainda não ressarcidos

5 de maio de 2026· n.º 1525

A queda de 98% nos lucros das empresas públicas e a necessidade urgente de reforma do Setor Empresarial do Estado

4 de maio de 2026· n.º 1509

Instalação de linha de muito alta tensão (400 kV) no concelho de Pedrógão Grande e outros no Pinhal interior

29 de abril de 2026· n.º 1508

Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Braga e concretização de solução estrutural para Braga e Guimarães

29 de abril de 2026· n.º 1504

Maioria das agressões a profissionais do Estado acaba em arquivamento

29 de abril de 2026· n.º 1499

Situação crítica da Linha do Oeste - Interrupções prolongadas e ineficácia dos transbordos após as tempestades de 2026

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