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Pedro dos Santos Frazão

Pedro dos Santos Frazão

CH· Aveiro· Requerimentos

419 requerimentos · Legislatura XVII

11 de abril de 2026· n.º 1371

Falhas de integração, descoordenação de horários e degradação da articulação entre operadores dos transportes públicos

11 de abril de 2026· n.º 1370

Reclassificação da CP como entidade de mercado e quais as consequências para o perímetro orçamental e para o défice público

7 de abril de 2026· n.º 1320

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 110 Coimbra Penacova

7 de abril de 2026· n.º 1319

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 342 Soure Arganil

19 de março de 2026· n.º 1220

Estado de degradação, segurança e execução da requalificação do Polo de Inovação de Alvalade do Sado, do INIAV, I. P.

19 de março de 2026· n.º 1217

Atrasos e execução dos apoios às associações de proteção animal

28 de fevereiro de 2026· n.º 1088

Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade

25 de fevereiro de 2026· n.º 1077

Situação de emergência no setor cerealífero nacional

20 de fevereiro de 2026· n.º 1064

Número de animais mortos e de animais resgatados durante tempestades e cheias

18 de fevereiro de 2026· n.º 1041

Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR

18 de fevereiro de 2026· n.º 1035

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1034

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1030

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

10 de fevereiro de 2026· n.º 992

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

10 de fevereiro de 2026· n.º 991

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

10 de fevereiro de 2026· n.º 990

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

10 de fevereiro de 2026· n.º 989

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

10 de fevereiro de 2026· n.º 986

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

2 de fevereiro de 2026· n.º 937

Ponto de situação e apoios aos produtores afetados pela tempestade Kristin

16 de janeiro de 2026· n.º 815

Denúncias de intervenções com resultado letal e enterro de cães errantes no concelho de Cinfães

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