Manuel Magno

Risco de colapso na Estrada Nacional 256, em Mourão

Primeiros efeitos da taxa de IMT de 7,5 % aplicável à aquisição de habitação por não residentes

Atribuição de habitação pública financiada pelo PRR e pelo Programa 1.º Direito a cidadãos estrangeiros em igualdade com cidadãos portugueses

Mecanismo de Continuidade Territorial — risco de perda de reembolsos por residentes nas regiões autónomas e constrangimentos na plataforma eletrónica

Apoios públicos ao Festival CA Vilar de Mouros e utilização do palco para uma mensagem político-partidária contra o CHEGA

Atuação das autoridades no incêndio que atingiu a Serra de Águeda

Atuação das autoridades no incêndio que atingiu a Serra de Águeda

Atrasos no pagamento de trabalho suplementar e ajudas de custo aos trabalhadores da Força de Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF

Regularização do trabalho suplementar, formação de Chefes e promoções no Corpo da Guarda Prisional

Dívida de rendas no parque público de habitação

Risco de colapso na Estrada Nacional 256, em Mourão

Condições de trabalho e falta de instalações para a Força de Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF no Algarve

Infestação nos dormitórios da Escola Prática de Polícia de Torres Novas

Estado de degradação da Alfândega de Ponta Delgada

Risco de inundações e eventuais infrações ambientais na construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha

Consignação de receita do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) para financiamento da Infraestruturas de Portugal

Incêndio nos concelhos de Valpaços, Mirandela e Vinhais: resposta operacional e proteção das populações

Falta de cobertura de redes de comunicações eletrónicas e acesso ao 112 em determinadas zonas do território nacional

Atrasos na conclusão dos trabalhos sobre o futuro da CPAS e falta de publicidade do estudo da Provedoria de Justiça

Incêndio nos concelhos de Valpaços, Mirandela e Vinhais: resposta operacional e proteção das populações