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Manuel Magno

Manuel Magno

CH· Fora da Europa· Requerimentos

354 requerimentos · Legislatura XVII

12 de novembro de 2025· n.º 608

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

11 de novembro de 2025· n.º 605

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

11 de novembro de 2025· n.º 604

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

11 de novembro de 2025· n.º 603

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

14 de outubro de 2025· n.º 501

Custos relativos ao acompanhamento e deportação dos cidadãos portugueses detidos pela marinha israelita na auto-denominada “Global Sumud Flotilla”

22 de agosto de 2025· n.º 367

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

21 de agosto de 2025· n.º 365

Expulsão das delegações da Lusa, RTP e RDP da Guiné-Bissau

24 de julho de 2025· n.º 235

Efetivação das disposições do Orçamento do Estado quanto aos abonos de que beneficiam os diplomatas colocados nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mormente o de habitação

17 de junho de 2025· n.º 13

Edifício do recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas - Braga

16 de junho de 2025· n.º 18

Falhas graves nos registos de nacionalidade de cidadã luso-suíça e desrespeito pelos direitos dos portugueses da diáspora

12 de junho de 2025· n.º 11

Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo

11 de junho de 2025· n.º 9

Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.

11 de junho de 2025· n.º 8

Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro

11 de junho de 2025· n.º 7

Morosidade burocrática na Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné Bissau, a propósito de um processo de tutela de menor órfão

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