Manuel Magno
354 requerimentos · Legislatura XVII
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Custos relativos ao acompanhamento e deportação dos cidadãos portugueses detidos pela marinha israelita na auto-denominada “Global Sumud Flotilla”
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Expulsão das delegações da Lusa, RTP e RDP da Guiné-Bissau
Efetivação das disposições do Orçamento do Estado quanto aos abonos de que beneficiam os diplomatas colocados nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mormente o de habitação
Edifício do recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas - Braga
Falhas graves nos registos de nacionalidade de cidadã luso-suíça e desrespeito pelos direitos dos portugueses da diáspora
Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo
Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.
Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro
Morosidade burocrática na Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné Bissau, a propósito de um processo de tutela de menor órfão