Luís Paulo Fernandes

Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030) e respetivo modelo de execução

Derrapagem financeira, irregularidades contratuais e financiamento do Hospital Central e Universitário da Madeira

Monitorização dos encargos suportados pelo SNS com cuidados de saúde prestados a cidadãos estrangeiros não residentes

Regularização extraordinária de ocupações irregulares de casas de função do Estado

Situação do contrato de concessão do Quartel da Graça e eventual incumprimento das obrigações financeiras da concessionária

Atrasos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência na área da habitação

Atrasos na entrega de habitações financiadas pelo programa 1.º Direito

Contagem do tempo de serviço dos Bombeiros Voluntários para efeitos de aposentação por parte da Caixa Geral de Aposentações

Ponto de situação sobre a divulgação do mapa de vagas da formação especializada do Internato Médico

Ausência de avaliação dos resultados dos Centros de Responsabilidade Integrada com equipas dedicadas ao serviço de urgência (CRI-SU)

Ponto de situação da concessão do Castelo de Vila Nova de Cerveira, no âmbito do Programa Revive

Financiamento do Ensino Artístico Especializado e atrasos na abertura dos concursos para contratos de patrocínio

Adjudicação por ajuste direto de contratos de gestão de combustível e limpeza de vegetação pela Infraestruturas de Portugal

Alienação de património imobiliário do Estado com potencial habitacional e eventual prejuízo para o interesse público

Impacto da garantia pública no acesso dos jovens à habitação e riscos de sobre-endividamento

Adiamento do projeto Atlantic CAM e o risco iminente de isolamento digital da Região Autónoma dos Açores

Insuficiência da oferta de transportes públicos e impactos na coesão territorial e no acesso à habitação

72 câmaras municipais sem avaliação de nenhuma casa

Conformidade do Despacho n.º 68/26 do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Sustentabilidade, financiamento e funcionamento dos Centros de Recursos para a Inclusão