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Luís Paulo Fernandes

Luís Paulo Fernandes

CH· Leiria· Requerimentos

342 requerimentos · Legislatura XVII

18 de fevereiro de 2026· n.º 1034

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1030

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

10 de fevereiro de 2026· n.º 992

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

10 de fevereiro de 2026· n.º 991

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

10 de fevereiro de 2026· n.º 990

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

10 de fevereiro de 2026· n.º 989

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

10 de fevereiro de 2026· n.º 986

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

9 de janeiro de 2026· n.º 792

Autos executados pela GNR a 120 municípios, em 2025, pela ausência de limpeza dos terrenos

9 de janeiro de 2026· n.º 791

Autos executados pela GNR a 120 municípios, em 2025, pela ausência de limpeza dos terrenos

27 de novembro de 2025· n.º 672

Mortandade de peixes na albufeira da Barragem de Póvoas e Meadas, concelho de Castelo de Vide

13 de novembro de 2025· n.º 612

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

12 de novembro de 2025· n.º 608

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

11 de novembro de 2025· n.º 605

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

11 de novembro de 2025· n.º 604

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

11 de novembro de 2025· n.º 603

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

22 de outubro de 2025· n.º 535

Esclarecimentos sobre as alegadas práticas irregulares nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem

1 de outubro de 2025· n.º 474

Esclarecimentos sobre as transferências de verbas às autarquias para o devido pagamento dos membros de mesa de voto

22 de agosto de 2025· n.º 367

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

30 de julho de 2025· n.º 292

Esclarecimentos sobre a implementação da estratégia nacional para a inteligência artificial e a progressiva transformação digital

12 de junho de 2025· n.º 11

Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo

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