Patrícia Carvalho

À deputada Joana Cordeiro (IL)

• Garante o pagamento do subsídio de doença a 100 % para doentes oncológicos
• Garante o pagamento a 100 % do subsídio de doença nas situações de doença oncológica e do subsídio para assistência a filhos menores na doença oncológica
• Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica
• Altera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, garantindo que nenhuma pessoa com doença oncológica perde rendimento enquanto luta pela vida
• Acresce direitos laborais aos trabalhadores com doença oncológica
• Aumenta o valor do subsídio de doença para doentes oncológicos e doentes graves

Ao Deputado Paulo Moniz (PSD)

• Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum
• Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março
• Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, eliminando o limite mínimo de idade para obtenção do Certificado de Amador Nacional e assegurando a descentralização dos locais de realização do exame de aptidão de amador
• Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos.

Sobre o aditamento de um Artigo 46.º - A (tema do acesso a apoios sociais por imigrantes).

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Pedro Alves (PSD)

Congratula o seu partido pelo bom resultado obtido nas eleições autárquicas

Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Fernando Queiroga (PSD)

• Comissão eventual de inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025
• Comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais
• Constituição de comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais no Norte e Centro de Portugal
• Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais de 2025

Programa do XXV Governo Constitucional