Isabel Mendes Lopes
115 intervenções · Legislatura XVII
Considera que esta não pode permitir que André Ventura (CH) leia nomes de crianças no Plenário
- Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a lei da nacionalidade
- Altera a lei da nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
- Altera a lei da nacionalidade
Apresenta os Projeto de Lei n.º 98/XVII/1ª
- Por uma rede pública de lares (INTER Reformados Nacional CGTP-IN e MURPI – Confederação Nacional de Reformados)
- Pela simplificação na instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas
- Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo
- Cria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas
- Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
- Pela criação de uma Rede Pública de Lares
- Pelo reforço rede pública e solidária de respostas sociais, com prioridade para os lares de idosos e centros de dia
- Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração
- Reforço de políticas públicas de resposta a pessoas idosas e garantia de proteção laboral e social a quem cuida
- Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás
- Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução.
- Profissões de Desgaste Rápido (FIEQUIMETAL-Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas)
- Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido
- Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo de tais profissões
- Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais
- Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo regime jurídico
- Pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido e garantia de uma maior proteção social e laboral
- Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria.
Pede a distribuição das propostas do Livre sobre as condições de trabalho nos estabelecimentos prisionais.
- Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso)
- Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.
Formula um pedido de esclarecimento à deputada Paula Santos (PCP)
Critica a política do Governo no que à habitação diz respeito e apresenta um conjunto de medidas com vista ao aumento da oferta de casas e à regulação do mercado
Esclarece o sentido da intervenção que fez anteriormente
Critica a política do Governo no que à habitação diz respeito e apresenta um conjunto de medidas com vista ao aumento da oferta de casas e à regulação do mercado
Considerações sobre a não utilização, pelos Deputados do Livre, dos lugares que lhes estão destinados na primeira fila.
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
- Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo encerramento do comércio aos domingos e feriados e pela redução do período de funcionamento até às 22 horas
- Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados com a exceção dos cinemas e estabelecimentos de restauração
Programa do XXV Governo Constitucional
Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Programa do XXV Governo Constitucional
Sobre a condução dos trabalhos
Programa do XXV Governo Constitucional
Ao Ministro da Economia e da Coesão Territorial (Manuel Castro Almeida)
Programa do XXV Governo Constitucional
Eleição da Mesa da Assembleia da República