Deputados
Vanessa Barata

Vanessa Barata

CH· Braga· Intervenções

24 intervenções · Legislatura XVII

16 de julho de 2025
IntervençãoDAR 13, p. 43-44
  • Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
  • Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
9 de julho de 2025
IntervençãoDAR 10, p. 37-38

Altera as disposições do Código de Processo Civil, relativas à distribuição de processos.

25 de junho de 2025
IntervençãoDAR 4, p. 37-37

Relatório de Segurança Interna Relatório Anual de Segurança Interna 2024

17 de junho de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 2, p. 112-113

Ao Ministro da Presidência (António Leitão Amaro)

Programa do XXV Governo Constitucional

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