Vanessa Barata
332 requerimentos · Legislatura XVII
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3
Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’
Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal
Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras
Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Atos de vandalismo, ameaças e crimes de ódio antissemita que conduziram ao encerramento do restaurante Tantura, em Lisboa
Atos de vandalismo, ameaças e crimes de ódio antissemita que conduziram ao encerramento do restaurante Tantura, em Lisboa
Utilização de escalas de voos provenientes de deportações americanas para pedido de asilo em Portugal
Ausência postergada de conclusões e relatório final da Comissão de Avaliação sobre a eventual integração da CPAS na Segurança Social
Condições das instalações do Tribunal de Odemira
Degradação das instalações da PSP no Comando Distrital de Braga
Restruturação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)
Montante dos apoios recebidos, nos últimos 10 anos, pelas associações intervenientes na integração da comunidade cigana, e respetiva avaliação de resultados
Encerramento prolongado dos serviços da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Madeira
Promoção dos Chefes e Chefes Principais a Chefes Coordenadores da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Orientação da AIMA sobre irrelevância de medidas cautelares de paradeiro judicial ou policial no indeferimento de pedidos
Ratificação, pelo Conselho de Ministros, da deliberação da Assembleia Municipal de Loulé de 24-03-2024, que aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal e do respetivo Quadro de Pessoal
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco