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Vanessa Barata

Vanessa Barata

CH· Braga· Requerimentos

332 requerimentos · Legislatura XVII

18 de fevereiro de 2026· n.º 1034

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1030

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

10 de fevereiro de 2026· n.º 992

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

10 de fevereiro de 2026· n.º 991

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

10 de fevereiro de 2026· n.º 990

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

10 de fevereiro de 2026· n.º 989

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

10 de fevereiro de 2026· n.º 986

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

6 de fevereiro de 2026· n.º 964

Atos de vandalismo, ameaças e crimes de ódio antissemita que conduziram ao encerramento do restaurante Tantura, em Lisboa

4 de fevereiro de 2026· n.º 943

Atos de vandalismo, ameaças e crimes de ódio antissemita que conduziram ao encerramento do restaurante Tantura, em Lisboa

4 de fevereiro de 2026· n.º 942

Utilização de escalas de voos provenientes de deportações americanas para pedido de asilo em Portugal

30 de janeiro de 2026· n.º 927

Ausência postergada de conclusões e relatório final da Comissão de Avaliação sobre a eventual integração da CPAS na Segurança Social

30 de janeiro de 2026· n.º 926

Condições das instalações do Tribunal de Odemira

30 de janeiro de 2026· n.º 905

Degradação das instalações da PSP no Comando Distrital de Braga

23 de janeiro de 2026· n.º 870

Restruturação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

8 de janeiro de 2026· n.º 783

Montante dos apoios recebidos, nos últimos 10 anos, pelas associações intervenientes na integração da comunidade cigana, e respetiva avaliação de resultados

19 de dezembro de 2025· n.º 736

Encerramento prolongado dos serviços da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Madeira

2 de dezembro de 2025· n.º 679

Promoção dos Chefes e Chefes Principais a Chefes Coordenadores da Polícia de Segurança Pública (PSP)

27 de novembro de 2025· n.º 669

Orientação da AIMA sobre irrelevância de medidas cautelares de paradeiro judicial ou policial no indeferimento de pedidos

25 de novembro de 2025· n.º 661

Ratificação, pelo Conselho de Ministros, da deliberação da Assembleia Municipal de Loulé de 24-03-2024, que aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal e do respetivo Quadro de Pessoal

13 de novembro de 2025· n.º 612

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

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