Vanessa Barata

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

Reembolso das despesas extraordinárias relativas ao combate aos incêndios de 2025

Registos Prediais e Comerciais Fechados

Solicitação de esclarecimentos sobre a utilização de meios públicos em visitas íntimas em prisões e os respetivos impactos operacionais, financeiros e de segurança no sistema prisional.

Esclarecimentos sobre as transferências de verbas às autarquias para o devido pagamento dos membros de mesa de voto

Carência de oficiais de justiça na Região Autónoma da Madeira

Situação crítica no Estabelecimento Prisional do Funchal

Esclarecimento sobre a situação no Comando Regional da PSP na Região Autónoma da Madeira

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

Situação crítica de sobrelotação no Estabelecimento Prisional do Porto

Pergunta Escrita à Ministra da Justiça sobre a ausência de enfermeiros gestores na Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

Informações e estatísticas face à nacionalidade e naturalidade de pessoas que atualmente enfrentam processos judiciais.

Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa

Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa

Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa