Vanessa Barata
428 requerimentos · Legislatura XVII
Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras
Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Atos de vandalismo, ameaças e crimes de ódio antissemita que conduziram ao encerramento do restaurante Tantura, em Lisboa
Atos de vandalismo, ameaças e crimes de ódio antissemita que conduziram ao encerramento do restaurante Tantura, em Lisboa
Utilização de escalas de voos provenientes de deportações americanas para pedido de asilo em Portugal
Ausência postergada de conclusões e relatório final da Comissão de Avaliação sobre a eventual integração da CPAS na Segurança Social
Condições das instalações do Tribunal de Odemira
Degradação das instalações da PSP no Comando Distrital de Braga
Restruturação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)
Montante dos apoios recebidos, nos últimos 10 anos, pelas associações intervenientes na integração da comunidade cigana, e respetiva avaliação de resultados
Encerramento prolongado dos serviços da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Madeira
Promoção dos Chefes e Chefes Principais a Chefes Coordenadores da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Orientação da AIMA sobre irrelevância de medidas cautelares de paradeiro judicial ou policial no indeferimento de pedidos
Ratificação, pelo Conselho de Ministros, da deliberação da Assembleia Municipal de Loulé de 24-03-2024, que aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal e do respetivo Quadro de Pessoal
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril