Vanessa Barata
428 requerimentos · Legislatura XVII
Reembolso das despesas extraordinárias relativas ao combate aos incêndios de 2025
Registos Prediais e Comerciais Fechados
Solicitação de esclarecimentos sobre a utilização de meios públicos em visitas íntimas em prisões e os respetivos impactos operacionais, financeiros e de segurança no sistema prisional.
Esclarecimentos sobre as transferências de verbas às autarquias para o devido pagamento dos membros de mesa de voto
Carência de oficiais de justiça na Região Autónoma da Madeira
Situação crítica no Estabelecimento Prisional do Funchal
Esclarecimento sobre a situação no Comando Regional da PSP na Região Autónoma da Madeira
Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Situação crítica de sobrelotação no Estabelecimento Prisional do Porto
Pergunta Escrita à Ministra da Justiça sobre a ausência de enfermeiros gestores na Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)
Informações e estatísticas face à nacionalidade e naturalidade de pessoas que atualmente enfrentam processos judiciais.
Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa
Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa
Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa
Criação da carreira de Operador de Telecomunicações de Emergência da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)
Entrada e saída de imigrantes em autocarros no território português sem fiscalização.
Solicitação de esclarecimentos sobre o colapso nos serviços da AIMA
Instalação do Tribunal Central Administrativo Centro, em Castelo Branco.