Vanessa Barata

Encerramento prolongado dos serviços da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Madeira

Promoção dos Chefes e Chefes Principais a Chefes Coordenadores da Polícia de Segurança Pública (PSP)

Orientação da AIMA sobre irrelevância de medidas cautelares de paradeiro judicial ou policial no indeferimento de pedidos

Ratificação, pelo Conselho de Ministros, da deliberação da Assembleia Municipal de Loulé de 24-03-2024, que aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal e do respetivo Quadro de Pessoal

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

Reembolso das despesas extraordinárias relativas ao combate aos incêndios de 2025

Registos Prediais e Comerciais Fechados

Solicitação de esclarecimentos sobre a utilização de meios públicos em visitas íntimas em prisões e os respetivos impactos operacionais, financeiros e de segurança no sistema prisional.

Esclarecimentos sobre as transferências de verbas às autarquias para o devido pagamento dos membros de mesa de voto

Carência de oficiais de justiça na Região Autónoma da Madeira

Situação crítica no Estabelecimento Prisional do Funchal

Esclarecimento sobre a situação no Comando Regional da PSP na Região Autónoma da Madeira

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

Situação crítica de sobrelotação no Estabelecimento Prisional do Porto