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Marta Martins da Silva

Marta Martins da Silva

CH· Lisboa· Requerimentos

538 requerimentos · Legislatura XVII

2 de outubro de 2026· n.º 99

Critérios de escolha de imagens na comunicação do SNS- Representação dos profissionais de saúde em cartazes da ULS do Médio Ave

1 de outubro de 2026· n.º 88

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, reforço dos cargos dirigentes e impacto remuneratório e orçamental

1 de outubro de 2026· n.º 84

Reservas estratégicas nacionais de combustíveis – localização no estrangeiro, capacidade de mobilização, libertação de existências e reforço do armazenamento em território nacional

1 de outubro de 2026· n.º 83

Solicitação de documentação relativa às reservas estratégicas nacionais de petróleo e produtos petrolíferos, respetiva localização, contratos de armazenagem e planos de mobilização

29 de setembro de 2026· n.º 62

Deficiências nas obras realizadas no Posto Territorial da GNR de Alter do Chão

29 de setembro de 2026· n.º 61

Efeitos da capitação do IVA e do Fundo de Coesão para as Regiões Ultraperiféricas nas receitas da Região Autónoma dos Açores em 2027

25 de setembro de 2026· n.º 48

Degradação da pontualidade ferroviária e ausência de previsão de recuperação do serviço ferroviário

25 de setembro de 2026· n.º 47

Esclarecimento sobre a eventual introdução de portagens no IP3 entre Viseu e Coimbra

25 de setembro de 2026· n.º 46

Impacto da restrição à circulação de veículos pesados na VCI e encargos para as empresas de transporte e distribuição

25 de setembro de 2026· n.º 44

Recusa de transporte escolar a aluno abrangido por medidas de educação inclusiva em Vila Nova de Gaia

25 de setembro de 2026· n.º 41

Segurança das operações de handling, procedimentos de tratamento de bagagem, sistema aduaneiro SDS e situação da SPdH/Menzies

25 de setembro de 2026· n.º 34

Impacto dos problemas verificados nos exames nacionais no acesso à 2.ª fase do ensino superior

25 de setembro de 2026· n.º 33

Alunos da EB1JI de Vairão continuam há cerca de seis anos em instalações provisórias

23 de setembro de 2026· n.º 31

Regulação e fiscalização da formação dos Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS)

22 de setembro de 2026· n.º 29

Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia à recuperação dos danos causados pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026

20 de setembro de 2026· n.º 16

Execução do Decreto-Lei nº119/2026 e pagamento dos montantes devidos desde 1 de maio de 2026

20 de setembro de 2026· n.º 15

Aluno de 11 anos inicia o ano letivo sem colocação escolar no concelho de Torres Vedras

18 de setembro de 2026· n.º 12

Execução do artigo 143.º do Orçamento do Estado para 2026 - dotação extraordinária destinada à agricultura da Região Autónoma dos Açores

18 de setembro de 2026· n.º 11

Sustentabilidade financeira das associações humanitárias de bombeiros e pagamento do apoio extraordinário aos combustíveis

17 de setembro de 2026· n.º 8

Falhas de coordenação, rastreabilidade e cumprimento de prazos nos procedimentos de licenciamento ambiental e agrícola

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