Inês Barroso

• Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
• Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas.

• Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente
• Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
• Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores
• Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
• Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores
• Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço.

Projeto de Resolução 72/XVII/1

Projeto de Resolução 235/XVII/1

À deputada Sandra Lopes (PS)

• Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
• Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
• Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação
• Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado
• Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
• Pelo reforço do valor dos apoios financeiros para os contratos de cooperação relativos aos centros de recursos para a inclusão
• Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística
• Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais

Ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre

Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"

Responde ao deputado André Ventura (CH)

Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"

Apresentação do Projeto de Resolução nº. 111/XVII/1ª

• Por uma inclusão efetiva nas escolas (Movimento por uma Inclusão Efetiva)
• Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
• Aprova a carta dos direitos linguísticos da Comunidade Surda, especialmente em contexto educativo
• A emergência na consolidação de aprendizagens
• Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua
• Por uma Inclusão Efetiva nas Escolas
• Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem
• Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
• Por uma educação inclusiva
• Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública
• Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso
• Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial.