Rita Matias

Actuação da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dublin perante a situação de extrema vulnerabilidade vivida por um cidadão português ali residente

Ausência do Governo na reunião ministerial organizada pelos Estados Unidos da América sobre a ameaça representada pelo terrorismo transnacional de extrema-esquerda

Ausência de avaliação dos resultados dos Centros de Responsabilidade Integrada com equipas dedicadas ao serviço de urgência (CRI-SU)

Acesso ao Vyjuvek e execução da Resolução da Assembleia da República n.º 15/2026

Denúncia de atraso no pagamento de cerca de 12 mil euros a uma pequena papelaria e livraria aderente ao Programa MEGA

Fundações sem atividade em Portugal e aplicação da Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 24/2012)

Transposição da Diretiva relativa ao trabalho em plataformas digitais e delimitação do conceito de plataforma digital de trabalho

Dificuldades na obtenção de vistos de turismo nos Emirados Árabes Unidos

Revisão da Lei das Finanças Locais

A Perda de 10 mil milhões de euros que o Fisco não consegue cobrar

Situação de emergência habitacional de Laurindo Silva e processo de habitação social pendente desde 2020

Contratos de obras da Polícia Judiciária não publicados no Portal BASE e alegadas relações entre adjudicatário e antigo Diretor Nacional

Esclarecimento sobre o estado de vigência da cláusula de “tax sparing” da Convenção Fiscal Portugal–China

Operacionalidade e atividade da Comissão de Combate à Fraude no SNS

Listas de espera em CACI e proteção de cuidadores de jovens adultos com deficiência profunda

Ausência de tomada de posse dos candidatos posicionados em lugares elegíveis no procedimento concursal para Enfermeiro Gestor da antiga Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo / Aviso n.º 13927/2022

Falhas de iluminação e segurança no Estabelecimento Prisional de Lisboa

Número de pessoas apátridas identificadas em Portugal nos últimos cinco anos

Base de dados respeitante a cidadãos venezuelanos lusodescendentes

Aquisição do Edifício para a Esquadra da Polícia de Segurança Pública na Ilha do Corvo na Região Autónoma dos Açores