Rita Matias
345 requerimentos · Legislatura XVII
Estratégia do Governo para o Combate Efetivo aos Lares Ilegais e Criação Urgente de Vagas Legais em Estruturas Residenciais para Idosos para 2026 e 2027
Utilização reiterada e abusiva do mecanismo de escolha direta para nomeação de cargos na Guarda Nacional Republicana
A rutura estrutural do Ministério Público e o caso crítico do défice de 26 procuradores no Distrito de Coimbra
Insuficiência de soluções de proteção sísmica no projeto do Hospital de Lisboa Oriental e implicações infraestruturais na continuidade operacional
Falhas estruturais no funcionamento do Aeroporto de Lisboa e impacto na segurança e credibilidade das infraestruturas nacionais
Impossibilidade de utilização de aeronaves na TAP e impacto financeiro decorrente do plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia
Quinta de Sergude
Estratégia nacional e distrital de apoio aos apicultores do Distrito de Coimbra, face aos incêndios florestais do verão de 2025 e às intempéries da Tempestade Kristin de janeiro e fevereiro de 2026
Falta de Estratégia para a Zona Vitivinícola das Terras de Sicó – Grave Preocupação dos Produtores
Horários de funcionamento, falhas de acessibilidade e degradação do serviço no Metropolitano de Lisboa
Degradação das estradas nacionais no distrito de Setúbal, falhas estruturais na mobilidade e ausência de alternativas eficazes
Falhas de integração, descoordenação de horários e degradação da articulação entre operadores dos transportes públicos
Reclassificação da CP como entidade de mercado e quais as consequências para o perímetro orçamental e para o défice público
Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 110 Coimbra Penacova
Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 342 Soure Arganil
Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade
Fundamentação técnica das opções tecnológicas adotadas nos projetos de dessalinização do Algarve e de Sines
Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais