Deputados
Rita Matias

Rita Matias

CH· Setúbal· Requerimentos

345 requerimentos · Legislatura XVII

18 de fevereiro de 2026· n.º 1030

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

10 de fevereiro de 2026· n.º 992

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

10 de fevereiro de 2026· n.º 991

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

10 de fevereiro de 2026· n.º 990

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

10 de fevereiro de 2026· n.º 989

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

10 de fevereiro de 2026· n.º 986

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

27 de novembro de 2025· n.º 672

Mortandade de peixes na albufeira da Barragem de Póvoas e Meadas, concelho de Castelo de Vide

25 de novembro de 2025· n.º 652

Exibição na RTP2 de conteúdos sobre identidade de género dirigidos a menores e cumprimento da missão de serviço público.

13 de novembro de 2025· n.º 612

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

12 de novembro de 2025· n.º 608

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

11 de novembro de 2025· n.º 605

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

11 de novembro de 2025· n.º 604

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

11 de novembro de 2025· n.º 603

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

25 de outubro de 2025· n.º 563

Risco de colapso hidrogeológico no Sistema Aquífero do Tejo-Sado (Margem Esquerda)

23 de outubro de 2025· n.º 547

Garantia de acesso à educação pré-escolar pública para crianças de 5 anos no concelho de Setúbal

24 de setembro de 2025· n.º 465

Licenciamento de megacentral solar do grupo chinês Chint Solar no Alentejo, com impacto em 595 hectares de território nacional

10 de setembro de 2025· n.º 413

Transparência patrimonial do Primeiro-Ministro

22 de agosto de 2025· n.º 367

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

19 de julho de 2025· n.º 173

Pelo acesso das crianças surdas do pré-escolar às escolas de referência no distrito de Setúbal

3 de julho de 2025· n.º 84

Extensão de Saúde da Quinta do Conde

← Anterior17 / 18Seguinte →