Rita Matias
395 requerimentos · Legislatura XVII
Degradação das estradas nacionais no distrito de Setúbal, falhas estruturais na mobilidade e ausência de alternativas eficazes
Falhas de integração, descoordenação de horários e degradação da articulação entre operadores dos transportes públicos
Reclassificação da CP como entidade de mercado e quais as consequências para o perímetro orçamental e para o défice público
Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 110 Coimbra Penacova
Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 342 Soure Arganil
Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade
Fundamentação técnica das opções tecnológicas adotadas nos projetos de dessalinização do Algarve e de Sines
Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3
Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’
Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal
Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras
Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Mortandade de peixes na albufeira da Barragem de Póvoas e Meadas, concelho de Castelo de Vide
Exibição na RTP2 de conteúdos sobre identidade de género dirigidos a menores e cumprimento da missão de serviço público.
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)