Rita Matias
484 requerimentos · Legislatura XVII
Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’
Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal
Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras
Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Mortandade de peixes na albufeira da Barragem de Póvoas e Meadas, concelho de Castelo de Vide
Exibição na RTP2 de conteúdos sobre identidade de género dirigidos a menores e cumprimento da missão de serviço público.
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Risco de colapso hidrogeológico no Sistema Aquífero do Tejo-Sado (Margem Esquerda)
Garantia de acesso à educação pré-escolar pública para crianças de 5 anos no concelho de Setúbal
Licenciamento de megacentral solar do grupo chinês Chint Solar no Alentejo, com impacto em 595 hectares de território nacional
Transparência patrimonial do Primeiro-Ministro
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Pelo acesso das crianças surdas do pré-escolar às escolas de referência no distrito de Setúbal
Extensão de Saúde da Quinta do Conde
Protocolo de Cooperação com a APDJ
