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João Lopes Aleixo

João Lopes Aleixo

CH· Portalegre· Requerimentos

419 requerimentos · Legislatura XVII

26 de maio de 2026· n.º 1667

Revisão do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e acesso das crianças a cuidados em tempo útil

21 de maio de 2026· n.º 1656

Desaparecimento de armas apreendidas pela Polícia Judiciária e medidas de prevenção

21 de maio de 2026· n.º 1655

Desaparecimento de armas apreendidas pela Polícia Judiciária e medidas de prevenção

21 de maio de 2026· n.º 1654

Alterações às normas de emissão dos atestados de residência

21 de maio de 2026· n.º 1651

Despedimento Coletivo efetuado pela Randstad II e as Medidas de Proteção ao Emprego no Sector dos Contact Centers

21 de maio de 2026· n.º 1650

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza estrutural e de valorização das famílias portuguesas.

20 de maio de 2026· n.º 1641

Restrições à legalização de furos e simplificação do licenciamento de captações de água no Ribatejo.

15 de maio de 2026· n.º 1619

CIEG, custos regulados e impacto real das renováveis na fatura elétrica em Portugal

14 de maio de 2026· n.º 1617

Eventual atribuição de apoios públicos, logísticos, administrativos, promocionais ou institucionais ao concerto de Kanye West no Estádio do Algarve.

14 de maio de 2026· n.º 1616

Esclarecimentos sobre questionários do Partido Socialista aplicados na EPRAL

14 de maio de 2026· n.º 1615

Falhas de segurança nos tribunais da Comarca de Portalegre após fuga de arguido detido no Tribunal de Ponte de Sôr

14 de maio de 2026· n.º 1612

Denúncia de alegadas situações de negligência no acompanhamento de aluno com autismo

14 de maio de 2026· n.º 1611

Descargas poluentes de origem suinícola em linhas de água do distrito de Leiria e atuação das entidades competentes em matéria de fiscalização ambiental

13 de maio de 2026· n.º 1606

Mais de 800 processos contra os professores desde 2021

13 de maio de 2026· n.º 1605

Fim das direções regionais da DGEstE coloca motoristas e juristas nas escolas

13 de maio de 2026· n.º 1600

Sustentabilidade da habitação pública e incapacidade de acesso das famílias ao mercado habitacional

13 de maio de 2026· n.º 1599

Estudo de subconcessão da CP, transparência contratual e estratégia para o setor ferroviário

13 de maio de 2026· n.º 1598

Atrasos na entrada em vigor das medidas fiscais e legislativas para a habitação

13 de maio de 2026· n.º 1597

Levantamento nacional de habitações precárias ilegais e bairros abarracados

13 de maio de 2026· n.º 1596

Escalada das rendas e alertas internacionais sobre a crise da habitação

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