Ricardo Moreira

Deterioração das Contas Públicas e o Défice de 1.762 milhões de euros até maio de 2026

Transparência, fiscalização e publicitação da contratação excluída, em particular nos contratos celebrados com a Construbarcelos

Cobertura dos horários docentes para o início do ano letivo 2026/2027

Esclarecimentos relativamente à aquisição de três fragatas FREMM EVO ao grupo italiano Fincantieri

Captura e retenção de pombos em instalações do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro

Não subscrição por Portugal da carta conjunta de 22 Chefes de Estado e de Governo da União Europeia sobre a travessia, massiva e descontrolada, em Ceuta

Financiamento atribuído no âmbito da Estratégia Nacional para da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas

Garantias de independência pessoal e transparência do percurso político da Doutora Rita Figueiredo Reis Rola, vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Pagamento de componentes remuneratórios na RTP considerados indevidos pela Inspeção-Geral de Finanças, suspensão preventiva de subsídios decidida pelo respetivo Conselho de Administração e responsabilidades do Governo enquanto acionista do serviço público de rádio e televisão.

Eleição de novos órgãos sociais da ADENE para o mandato 2026-2029 durante o processo legalmente determinado da sua extinção

Perda e inexistência de registos históricos relativos a barragens e outras infraestruturas hidráulicas nos arquivos da Agência Portuguesa do Ambiente

Custo, financiamento e execução da ordem de destruição dos produtos químicos apreendidos na Operação Pacoba

Vulnerabilidade sísmica do Viaduto do Campo Grande

Invasão do espaço europeu por migrantes marroquinos

Libertação de arguidos por excesso de prisão preventiva e prioridades do Ministério da Justiça

Atraso na adaptação do regime nacional de infraestruturas de comunicações eletrónicas ao Regulamento (UE) 2024/1309

Fundamentação técnica da localização do novo Aeroporto Luís de Camões, avaliação das alternativas e integração com a futura rede ferroviária de alta velocidade

Criação de um nó de acesso direto do IP3 ao serviço da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares

Responsabilidade do Estado na compensação moral e pecuniária dos espoliados do Ultramar

Impacto da Lei dos Solos