Ricardo Moreira
380 requerimentos · Legislatura XVII
O impacto social e económico incomportável da obrigatoriedade de limpeza de terrenos e a inoperância do Estado no apoio às populações
Estratégia do Governo para o Combate Efetivo aos Lares Ilegais e Criação Urgente de Vagas Legais em Estruturas Residenciais para Idosos para 2026 e 2027
Utilização reiterada e abusiva do mecanismo de escolha direta para nomeação de cargos na Guarda Nacional Republicana
A rutura estrutural do Ministério Público e o caso crítico do défice de 26 procuradores no Distrito de Coimbra
Insuficiência de soluções de proteção sísmica no projeto do Hospital de Lisboa Oriental e implicações infraestruturais na continuidade operacional
Falhas estruturais no funcionamento do Aeroporto de Lisboa e impacto na segurança e credibilidade das infraestruturas nacionais
Impossibilidade de utilização de aeronaves na TAP e impacto financeiro decorrente do plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia
Degradação das comportas Maria da Mata e prejuízos na produção de arroz do Vale do Pranto
Quinta de Sergude
Combate urgente à proliferação da vespa asiática em Portugal
Estratégia nacional e distrital de apoio aos apicultores do Distrito de Coimbra, face aos incêndios florestais do verão de 2025 e às intempéries da Tempestade Kristin de janeiro e fevereiro de 2026
Falta de Estratégia para a Zona Vitivinícola das Terras de Sicó – Grave Preocupação dos Produtores
Horários de funcionamento, falhas de acessibilidade e degradação do serviço no Metropolitano de Lisboa
Degradação das estradas nacionais no distrito de Setúbal, falhas estruturais na mobilidade e ausência de alternativas eficazes
Falhas de integração, descoordenação de horários e degradação da articulação entre operadores dos transportes públicos
Reclassificação da CP como entidade de mercado e quais as consequências para o perímetro orçamental e para o défice público
Esclarecimentos sobre o posicionamento do Governo acerca da contratação de imigrantes em concursos públicos, para o exercício de funções nas Juntas de Freguesia e nas Câmaras Municipais
Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 110 Coimbra Penacova
Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 342 Soure Arganil
Esclarecimentos sobre os atrasos na resposta às candidaturas aos apoios destinados às vítimas das recentes tempestades