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Ricardo Moreira

Ricardo Moreira

CH· Faro· Requerimentos

380 requerimentos · Legislatura XVII

24 de abril de 2026· n.º 1462

O impacto social e económico incomportável da obrigatoriedade de limpeza de terrenos e a inoperância do Estado no apoio às populações

24 de abril de 2026· n.º 1454

Estratégia do Governo para o Combate Efetivo aos Lares Ilegais e Criação Urgente de Vagas Legais em Estruturas Residenciais para Idosos para 2026 e 2027

24 de abril de 2026· n.º 1452

Utilização reiterada e abusiva do mecanismo de escolha direta para nomeação de cargos na Guarda Nacional Republicana

24 de abril de 2026· n.º 1450

A rutura estrutural do Ministério Público e o caso crítico do défice de 26 procuradores no Distrito de Coimbra

24 de abril de 2026· n.º 1449

Insuficiência de soluções de proteção sísmica no projeto do Hospital de Lisboa Oriental e implicações infraestruturais na continuidade operacional

24 de abril de 2026· n.º 1448

Falhas estruturais no funcionamento do Aeroporto de Lisboa e impacto na segurança e credibilidade das infraestruturas nacionais

24 de abril de 2026· n.º 1447

Impossibilidade de utilização de aeronaves na TAP e impacto financeiro decorrente do plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia

23 de abril de 2026· n.º 1442

Degradação das comportas Maria da Mata e prejuízos na produção de arroz do Vale do Pranto

18 de abril de 2026· n.º 1419

Quinta de Sergude

18 de abril de 2026· n.º 1411

Combate urgente à proliferação da vespa asiática em Portugal

11 de abril de 2026· n.º 1376

Estratégia nacional e distrital de apoio aos apicultores do Distrito de Coimbra, face aos incêndios florestais do verão de 2025 e às intempéries da Tempestade Kristin de janeiro e fevereiro de 2026

11 de abril de 2026· n.º 1375

Falta de Estratégia para a Zona Vitivinícola das Terras de Sicó – Grave Preocupação dos Produtores

11 de abril de 2026· n.º 1373

Horários de funcionamento, falhas de acessibilidade e degradação do serviço no Metropolitano de Lisboa

11 de abril de 2026· n.º 1372

Degradação das estradas nacionais no distrito de Setúbal, falhas estruturais na mobilidade e ausência de alternativas eficazes

11 de abril de 2026· n.º 1371

Falhas de integração, descoordenação de horários e degradação da articulação entre operadores dos transportes públicos

11 de abril de 2026· n.º 1370

Reclassificação da CP como entidade de mercado e quais as consequências para o perímetro orçamental e para o défice público

11 de abril de 2026· n.º 1344

Esclarecimentos sobre o posicionamento do Governo acerca da contratação de imigrantes em concursos públicos, para o exercício de funções nas Juntas de Freguesia e nas Câmaras Municipais

7 de abril de 2026· n.º 1320

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 110 Coimbra Penacova

7 de abril de 2026· n.º 1319

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 342 Soure Arganil

29 de março de 2026· n.º 1291

Esclarecimentos sobre os atrasos na resposta às candidaturas aos apoios destinados às vítimas das recentes tempestades

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