Ricardo Moreira
380 requerimentos · Legislatura XVII
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Concursos para a o apoio financeiro às associações zoófilas
Atraso na abertura das candidaturas ao PEPAC nos Açores
Dermatose Nodular Contagiosa (DNC)
Esclarecimentos sobre as alegadas práticas irregulares nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem
Situação de emergência no setor cerealífero nacional
Esclarecimentos sobre as transferências de verbas às autarquias para o devido pagamento dos membros de mesa de voto
Concursos para a o apoio financeiro às associações zoófilas
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Corte de Sobreiros e azinheira
Esclarecimentos sobre a implementação da estratégia nacional para a inteligência artificial e a progressiva transformação digital
Exclusão do Algarve da iniciativa de alargamento da rede de pré-escolar com recurso a contratos com o setor privado
Atrasos nos pagamentos dos apoios
Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo
Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.
Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro