António Mendonça Mendes

Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF

Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas

Publicação das Estatísticas das Receitas Fiscais pelo INE

Recrutamento de trabalhadores na Administração Pública

Processos de autorização de contratações na Administração Pública

Concurso para aquisição de ambulâncias do INEM

Pedidos de informação apresentados pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas relativos à Proposta de Orçamento do Estado para 2026

Processo de alienação da CE- Circuito Estoril, S.A.

Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal

Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões

Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador

Reclamações relativas a alegadas falhas de segurança no EuroBic/Abanca e eventual sanção aplicada pelo Banco Central Europeu

Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente

Bloqueio administrativo do prémio salarial de valorização das qualificações

Aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2025 e efeitos sobre a progressão nas carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida

Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias