António Mendonça Mendes
112 requerimentos · Legislatura XVII
Mapa integral de contingências associadas a PPP
Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos
Concurso para aquisição de ambulâncias do INEM
Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF
Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas
Pedidos de informação apresentados pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas relativos à Proposta de Orçamento do Estado para 2026
Processo de alienação da CE- Circuito Estoril, S.A.
Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal
Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões
Concessão de crédito pelo Banco de Portugal ao Governador para aquisição de veículo automóvel em condições especiais
Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador
Reclamações relativas a alegadas falhas de segurança no EuroBic/Abanca e eventual sanção aplicada pelo Banco Central Europeu
Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente
Alunos sem colocação no 7.º ano no concelho do Seixal
Contratação de instrumentos derivados pelo IGCP para cobertura do risco associado aos Certificados de Aforro
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do mecanismo RESTORE na sequência dos incêndios rurais de 2025
Agravamento das necessidades de financiamento do Estado