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António Mendonça Mendes

António Mendonça Mendes

PS· Setúbal· Requerimentos

120 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação26 de junho de 2026· n.º 74

Mapa integral de contingências associadas a PPP

Apreciação8 de junho de 2026· n.º 73

Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos

Apreciação13 de janeiro de 2026· n.º 37

Concurso para aquisição de ambulâncias do INEM

Apreciação19 de dezembro de 2025· n.º 34

Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF

Apreciação9 de dezembro de 2025· n.º 31

Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas

Apreciação11 de novembro de 2025· n.º 30

Pedidos de informação apresentados pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas relativos à Proposta de Orçamento do Estado para 2026

Apreciação24 de outubro de 2025· n.º 26

Processo de alienação da CE- Circuito Estoril, S.A.

Apreciação14 de outubro de 2025· n.º 25

Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

Apreciação22 de setembro de 2025· n.º 23

Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Apreciação25 de julho de 2025· n.º 9

Relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Apreciação25 de julho de 2025· n.º 8

Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal

Apreciação14 de julho de 2025· n.º 7

Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões

EI11 de julho de 2026· n.º 34

Concessão de crédito pelo Banco de Portugal ao Governador para aquisição de veículo automóvel em condições especiais

EI29 de abril de 2026· n.º 22

Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador

EI20 de fevereiro de 2026· n.º 10

Reclamações relativas a alegadas falhas de segurança no EuroBic/Abanca e eventual sanção aplicada pelo Banco Central Europeu

EI9 de dezembro de 2025· n.º 4

Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente

2 de outubro de 2026· n.º 101

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

1 de outubro de 2026· n.º 89

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

16 de setembro de 2026· n.º 2636

Âmbito territorial do Despacho n.º 9675-B/2026 e acesso do Município de Almada ao Fundo de Emergência Municipal

2 de setembro de 2026· n.º 2554

Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha

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