António Mendonça Mendes
87 requerimentos · Legislatura XVII
Posição de Portugal sobre a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal
Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha
Regime de designação em substituição de dirigentes na Administração Pública e cumprimento dos prazos legais
Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha
Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)
Necessidade de acompanhamento ambiental da construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, na Amora, concelho do Seixal
Reorganização de Centros de Emprego e Formação na Área Metropolitana de Lisboa
Pedido de esclarecimento sobre a construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, Amora Seixal
Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026
Encerramento da Repartição de Finanças do Seixal
Suspeita de escorrências compatíveis com lixiviados no aterro da Amarsul (Brejos da Moita)
Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais
Trajetória da dívida pública e aumento das aplicações em CEDIC
Encerramento da EN378, na sequência da intempérie Kristin e a insuficiência estrutural nos acessos ao Porto de Sesimbra.
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.
Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro
Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho