António Mendonça Mendes
112 requerimentos · Legislatura XVII
Esclarecimentos sobre a reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) no distrito de Setúbal
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Intervenção urgente no edifício das USF Feijó e Laranjeiro a propósito das condições térmicas.
Calendário e medidas de apoio à implementação da faturação eletrónica em Portugal
Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais
Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa
Incumprimento contratual na concessão do Quartel da Graça
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Regularização de contribuições em falta para a Caixa Geral de Aposentações e responsabilidade das entidades empregadoras públicas em situações de falha administrativa
Novo programa de requalificação de funcionários públicos
Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes
Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado
Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.
Exposição do sistema financeiro português a stablecoins e monitorização de riscos para a estabilidade financeira
Falta de decisão sobre a transição de trabalhadores do INE ao abrigo do Decreto-Lei n.º 61/2025
Bloqueio administrativo do prémio salarial de valorização das qualificações
Aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2025 e efeitos sobre a progressão nas carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira