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António Mendonça Mendes

António Mendonça Mendes

PS· Setúbal· Requerimentos

112 requerimentos · Legislatura XVII

6 de agosto de 2026· n.º 2421

Esclarecimentos sobre a reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) no distrito de Setúbal

15 de julho de 2026· n.º 2200

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.

15 de julho de 2026· n.º 2199

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.

11 de julho de 2026· n.º 2173

Intervenção urgente no edifício das USF Feijó e Laranjeiro a propósito das condições térmicas.

9 de julho de 2026· n.º 2143

Calendário e medidas de apoio à implementação da faturação eletrónica em Portugal

7 de julho de 2026· n.º 2100

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

7 de julho de 2026· n.º 2098

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

26 de junho de 2026· n.º 2006

Incumprimento contratual na concessão do Quartel da Graça

17 de junho de 2026· n.º 1928

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

17 de junho de 2026· n.º 1927

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

17 de junho de 2026· n.º 1926

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

12 de junho de 2026· n.º 1916

Regularização de contribuições em falta para a Caixa Geral de Aposentações e responsabilidade das entidades empregadoras públicas em situações de falha administrativa

12 de junho de 2026· n.º 1914

Novo programa de requalificação de funcionários públicos

8 de junho de 2026· n.º 1888

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

8 de junho de 2026· n.º 1885

Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado

2 de junho de 2026· n.º 1744

Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

28 de maio de 2026· n.º 1702

Exposição do sistema financeiro português a stablecoins e monitorização de riscos para a estabilidade financeira

21 de maio de 2026· n.º 1666

Falta de decisão sobre a transição de trabalhadores do INE ao abrigo do Decreto-Lei n.º 61/2025

19 de maio de 2026· n.º 1638

Bloqueio administrativo do prémio salarial de valorização das qualificações

19 de maio de 2026· n.º 1621

Aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2025 e efeitos sobre a progressão nas carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

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