António Mendonça Mendes

Novo programa de requalificação de funcionários públicos

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado

Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

Exposição do sistema financeiro português a stablecoins e monitorização de riscos para a estabilidade financeira

Falta de decisão sobre a transição de trabalhadores do INE ao abrigo do Decreto-Lei n.º 61/2025

Bloqueio administrativo do prémio salarial de valorização das qualificações

Aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2025 e efeitos sobre a progressão nas carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida

Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias

Posição de Portugal sobre a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel

Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal

Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha

Regime de designação em substituição de dirigentes na Administração Pública e cumprimento dos prazos legais

Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha

Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)

Necessidade de acompanhamento ambiental da construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, na Amora, concelho do Seixal

Reorganização de Centros de Emprego e Formação na Área Metropolitana de Lisboa

Pedido de esclarecimento sobre a construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, Amora Seixal

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026