António Mendonça Mendes

Sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes

Impacto orçamental e consequências fiscais da nova redução das retenções na fonte em sede de IRS

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

Construção de escola EB 2/3 na freguesia da Quinta do Anjo.

Integração dos cenários climáticos no cenário macroeconómico que sustenta o Orçamento do Estado.

Construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro

Atraso de um ano na regulamentação do Direito ao Esquecimento

Acesso condicionado às praias no concelho de Grândola

Quota de emprego para pessoas com deficiência

Atraso na aplicação do Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)

Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia (urgência)

Pela garantia de navegabilidade para a atividade piscatória local no Rio Coina

Descargas ilegais em Poçoilos / Setúbal