Cristina Vieira Henriques

• Garante o pagamento do subsídio de doença a 100 % para doentes oncológicos
• Garante o pagamento a 100 % do subsídio de doença nas situações de doença oncológica e do subsídio para assistência a filhos menores na doença oncológica
• Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica
• Altera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, garantindo que nenhuma pessoa com doença oncológica perde rendimento enquanto luta pela vida
• Acresce direitos laborais aos trabalhadores com doença oncológica
• Aumenta o valor do subsídio de doença para doentes oncológicos e doentes graves

À Deputada Ana Oliveira (PSD)

• Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
• Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa
• Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março
• Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos
• Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
• Pelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos
• Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde
• Reforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde
• Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos
• Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários
• Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida
• Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos.

• Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
• Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde
• Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração
• Novas regras para a constituição dos conselhos de administração das unidades do Serviço Nacional de Saúde
• Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS
• Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
• Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
• Profissionalização dos membros dos conselhos de administração dos hospitais EPE ou unidades locais de saúde (ULS)

Responde à deputada Sofia Carreira (PSD)

• Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
• Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde
• Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração
• Novas regras para a constituição dos conselhos de administração das unidades do Serviço Nacional de Saúde
• Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS
• Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
• Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
• Profissionalização dos membros dos conselhos de administração dos hospitais EPE ou unidades locais de saúde (ULS)

À deputada Susana Correia (PS)

• Integração do internato médico na carreira especial médica e na carreira médica
• Integra o internato médico na carreira médica
• Valorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde
• Pela reintegração do internato médico na carreira médica
• Integração do internato médico na carreira médica no serviço Nacional de Saúde
• Promoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde
• Pela reintegração do internato médico como categoria de ingresso na carreira médica

Apresenta os Projetos de Lei nºs 315 e 316/XVII/1ª

• Pela Qualificação da Profissão Médica como de Alto Risco e de Desgaste Rápido (Cristina Alexandra Areias Amandi Sousa Valente e outros)
• Pela qualificação da profissão médica como de alto risco e de desgaste rápido
• Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
• Reconhece a profissão de enfermeiro como sendo de desgaste rápido e antecipa a idade de reforma
• Reconhece a profissão médica como sendo de desgaste rápido
• Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde
• Pelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido
• Recomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido
• Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na saúde.

Proposta de Lei 40/XVII/1

Sobre aditamento de um artigo n.º 120-A — Criação da Especialidade de Medicina Paliativa.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América

• Procede à criação de centros de nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento
• Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de unidades de cuidados na maternidade
• Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez
• Unidades de cuidados na maternidade no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto.

• Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico
• Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas
• Valorização da carreira médica
• Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas
• Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos