Marcus Santos
306 requerimentos · Legislatura XVII
Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Situação laboral no Teatro Nacional D. Maria II, negociações do Acordo de Empresa e alegadas desigualdades salariais.
Salvaguarda da liberdade cultural, da autonomia museológica e rejeição de práticas de censura ideológica em museus.
Dispensa de audiência de interessados no primeiro concurso do Fundo de Fomento Cultural ao abrigo do novo Regulamento e falhas de transparência no apuramento e fundamentação das decisões.
Financiamento atribuído pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), no âmbito da 6.ª edição do Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – FAPE 2023-2024, ao Documentário “Abraçamos sonhos, superamos barreiras”.
Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.
Instrumentalização do CCB e da RTP para a promoção de agendas pró-Palestiniana e financiamento público de eventos com enquadramento ideológico radical.
Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.
Exibição na RTP2 de conteúdos sobre identidade de género dirigidos a menores e cumprimento da missão de serviço público.
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Da prevenção da violência e abuso sexual de crianças e jovens em contexto familiar
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Expulsão das delegações da Lusa, RTP e RDP da Guiné-Bissau
Carta de D. Manuel I atribuindo o título de conde da Vidigueira a Vasco da Gama - falta de ação do Estado na sua aquisição.
Solicitação de esclarecimentos sobre as irregularidades detetadas pela IGF na gestão do Fundo de Fomento Cultural