Felicidade Vital

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

Situação organizacional e funcionamento dos organismos sob tutela do MTSSS

Apoios ao Tecido Empresarial no Distrito de Coimbra, Tempestade Kristin

Pergunta acerca das condições de trabalho dos maquinistas de linhas de ferro

IEFP: Compatibilização entre prestações de desemprego e formação; informação aos cidadãos e prorrogação de prestações

Pelos critérios de elegibilidade, apuramento de rendimentos e proteção efetiva dos cuidadores informais

Adaptações razoáveis e teletrabalho por indicação clínica: cumprimento efetivo e poderes de execução

Inacessibilidade do edifício da Segurança Social em Setúbal a pessoas com mobilidade reduzida

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

Impacto da Lei dos Estrangeiros na Procura por Cursos de Formação Profissional

Sustentabilidade do Sistema de Pensões e Pressão sobre a Receita Fiscal e Contributiva até 2050

Contabilização ilegal de prestações sociais de cuidadores informais e por deficiência como rendimentos

Cancelamento de Contratos Emprego-Inserção por reorganização administrativa de freguesias

Prestação Social para a Inclusão (PSI): atualização em 2026, modelo de indexação ao IAS e suficiência dos valores