Felicidade Vital
319 requerimentos · Legislatura XVII
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Situação laboral dos trabalhadores portugueses ao serviço na Base das Lajes, na Ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores.
Antigos trabalhadores da Companhia Portuguesa Rádio Marconi (CPRM) - Caixa de Previdência e Fundo Especial de Melhoria (FEM): clarificação do processo de extinção/integração e atualizações de pensões
Sustentabilidade laboral e legalidade no setor de apoio domiciliário
Destino do Antigo Hospital Militar de Belém e Projeto de Centro Intergeracional na Ajuda
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Forças Armadas, às Forças e Serviços de Segurança, aos Bombeiros e Equipas de Sapadores Florestais
Persistente falta de recursos humanos nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
Progressão na carreira, atualização salarial dos antigos funcionários do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos em regime de Cedência de Interesse Público, na Docapesca na sequência da extinção desse Instituto
Dívidas à Segurança Social por parte de cidadãos estrangeiros
Situação Financeira da APDJ
Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo
Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.
Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro
Atraso na disponibilização do novo tratamento para a paramiloidose no Hospital de Santo António, no Porto