Catarina Louro
76 requerimentos · Legislatura XVII
Colapso da EN 243 no Concelho de Porto Mós na sequência da tempestade Kristin
Criação da Universidade de Leiria e Oeste – ponto de situação e calendário de execução
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Posição assumida por Portugal na votação da Resolução A/80/L.48 das Nações Unidas, que declarou o Tráfico de Africanos Escravizados e a Escravização Racializada de Africanos como Crime Mais Grave contra a Humanidade
Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes
Falhas na reposição da rede de fibra ótica e persistência de constrangimentos nas populações afetadas pela Tempestade Kristin
Prejuízos na agricultura e na floresta provocados pelas tempestades (designadamente a depressão “Kristin”) e falta de medidas de apoio anunciadas pelo Governo
Transporte de material militar destinado a Israel com passagem pelo Porto de Sines
Portugueses retidos na Tailândia
Impasse na finalização do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e contributos do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a conclusão do documento
Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade
Acesso aos apoios para a reconstrução dos bens de portugueses residentes no estrangeiro destruídos pelas tempestades
Falta de médicos de família na UCSP de Alfeizerão e insuficiência de respostas da ULS da Região de Leiria
Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro
Adaptação dos sistemas de avaliação da função pública ao Decreto-Lei 12/2024
Contrapartida pública nacional das entidades proprietárias de Escolas Profissionais com natureza de empresa municipal ou equivalente
Diáspora científica portuguesa
Acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela
Transporte de material militar destinado a Israel no navio de bandeira portuguesa Holger G.