Catarina Louro
87 requerimentos · Legislatura XVII
Criação da Universidade de Leiria e Oeste – salvaguarda da especificidade do ensino superior artístico
Reparação do IC8 em Pombal na sequência da Tempestade Kristin
Transposição da Diretiva da transparência salarial
Incumprimento na transposição de diretivas europeias relativas à defesa dos consumidores, segurança geral dos produtos, transição ecológica e transparência salarial
Critérios do Governo para investimento em infraestruturas da GNR e distribuição de encargos financeiros entre Estado e autarquias
Atrasos no pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC)
Portugueses detidos por Israel em águas internacionais no âmbito da Global Sumud Flotilha
Posição de Portugal sobre a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas
Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas
Reforço do apoio médico aos cidadãos portugueses e lusodescendentes na Venezuela
Colapso da EN 243 no Concelho de Porto Mós na sequência da tempestade Kristin
Criação da Universidade de Leiria e Oeste – ponto de situação e calendário de execução
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Posição assumida por Portugal na votação da Resolução A/80/L.48 das Nações Unidas, que declarou o Tráfico de Africanos Escravizados e a Escravização Racializada de Africanos como Crime Mais Grave contra a Humanidade
Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes
Falhas na reposição da rede de fibra ótica e persistência de constrangimentos nas populações afetadas pela Tempestade Kristin
Prejuízos na agricultura e na floresta provocados pelas tempestades (designadamente a depressão “Kristin”) e falta de medidas de apoio anunciadas pelo Governo
Transporte de material militar destinado a Israel com passagem pelo Porto de Sines
