Ana Martins

Esclarecimentos sobre o processo de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação de Halterofilismo de Portugal

Constrangimentos na aplicação das novas regras de organização e gestão do Registo Nacional de Utentes (RNU)

Reforma do Tribunal de Contas, fragiliza os mecanismos de controlo financeiro do Estado

Ponto de situação do processo de autorização para operação dos heliportos da Unidade Local de Saúde de Coimbra

Redução dos Beneficiários de Prestações de Desemprego: Preocupações com a Qualidade do Emprego e a Sustentabilidade do Mercado de Trabalho.

Constrangimentos nas urgências de Obstetrícia e Ginecologia após a implementação do modelo de Urgência Centralizada de âmbito regional

Impacto do Regulamento dos Gases Medicinais na produção hospitalar de oxigénio a 93%

Actuação da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dublin perante a situação de extrema vulnerabilidade vivida por um cidadão português ali residente

Ausência do Governo na reunião ministerial organizada pelos Estados Unidos da América sobre a ameaça representada pelo terrorismo transnacional de extrema-esquerda

Ausência de avaliação dos resultados dos Centros de Responsabilidade Integrada com equipas dedicadas ao serviço de urgência (CRI-SU)

Acesso ao Vyjuvek e execução da Resolução da Assembleia da República n.º 15/2026

Denúncia de atraso no pagamento de cerca de 12 mil euros a uma pequena papelaria e livraria aderente ao Programa MEGA

Fundações sem atividade em Portugal e aplicação da Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 24/2012)

Transposição da Diretiva relativa ao trabalho em plataformas digitais e delimitação do conceito de plataforma digital de trabalho

Dificuldades na obtenção de vistos de turismo nos Emirados Árabes Unidos

Revisão da Lei das Finanças Locais

A Perda de 10 mil milhões de euros que o Fisco não consegue cobrar

Situação de emergência habitacional de Laurindo Silva e processo de habitação social pendente desde 2020

Contratos de obras da Polícia Judiciária não publicados no Portal BASE e alegadas relações entre adjudicatário e antigo Diretor Nacional

Esclarecimento sobre o estado de vigência da cláusula de “tax sparing” da Convenção Fiscal Portugal–China