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Ana Martins

Ana Martins

CH· Açores· Requerimentos

521 requerimentos · Legislatura XVII

28 de fevereiro de 2026· n.º 1088

Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade

25 de fevereiro de 2026· n.º 1077

Situação de emergência no setor cerealífero nacional

20 de fevereiro de 2026· n.º 1064

Número de animais mortos e de animais resgatados durante tempestades e cheias

18 de fevereiro de 2026· n.º 1041

Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR

18 de fevereiro de 2026· n.º 1035

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1034

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1030

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

10 de fevereiro de 2026· n.º 992

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

10 de fevereiro de 2026· n.º 991

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

10 de fevereiro de 2026· n.º 990

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

10 de fevereiro de 2026· n.º 989

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

10 de fevereiro de 2026· n.º 986

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

30 de janeiro de 2026· n.º 925

Encerramento recorrente de estradas nacionais em contexto de mau tempo e processo de descentralização da rede rodoviária

30 de janeiro de 2026· n.º 924

Gestão do património imobiliário da Segurança Social

27 de janeiro de 2026· n.º 879

Encerramento prolongado do Porto da Figueira da Foz

23 de janeiro de 2026· n.º 864

Intenção do governo de introduzir portagens no IP3

23 de janeiro de 2026· n.º 863

Segurança dos passageiros em serviços TVDE – tentativa de violação e insuficiências do enquadramento legal

23 de janeiro de 2026· n.º 860

Bloqueio ao acesso da ‘Digi’ às infraestruturas do Metro de Lisboa

23 de janeiro de 2026· n.º 859

Atividade ilegal de angariação de passageiros no Aeroporto Humberto Delgado e inação das entidades sob tutela do Ministério das Infraestruturas

23 de janeiro de 2026· n.º 858

Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado na aplicação da isenção de portagens a veículos pesados nas autoestradas A41, A19 e A8

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