Ana Martins
521 requerimentos · Legislatura XVII
Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade
Situação de emergência no setor cerealífero nacional
Número de animais mortos e de animais resgatados durante tempestades e cheias
Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3
Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’
Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal
Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras
Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Encerramento recorrente de estradas nacionais em contexto de mau tempo e processo de descentralização da rede rodoviária
Gestão do património imobiliário da Segurança Social
Encerramento prolongado do Porto da Figueira da Foz
Intenção do governo de introduzir portagens no IP3
Segurança dos passageiros em serviços TVDE – tentativa de violação e insuficiências do enquadramento legal
Bloqueio ao acesso da ‘Digi’ às infraestruturas do Metro de Lisboa
Atividade ilegal de angariação de passageiros no Aeroporto Humberto Delgado e inação das entidades sob tutela do Ministério das Infraestruturas
Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado na aplicação da isenção de portagens a veículos pesados nas autoestradas A41, A19 e A8