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Ana Martins

Ana Martins

CH· Açores· Requerimentos

521 requerimentos · Legislatura XVII

12 de novembro de 2025· n.º 608

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

11 de novembro de 2025· n.º 605

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

11 de novembro de 2025· n.º 604

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

11 de novembro de 2025· n.º 603

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

25 de outubro de 2025· n.º 559

Concursos para a o apoio financeiro às associações zoófilas

25 de outubro de 2025· n.º 558

Atraso na abertura das candidaturas ao PEPAC nos Açores

25 de outubro de 2025· n.º 557

Registos Prediais e Comerciais Fechados

25 de outubro de 2025· n.º 556

Situação laboral dos trabalhadores portugueses ao serviço na Base das Lajes, na Ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores.

23 de outubro de 2025· n.º 549

Dermatose Nodular Contagiosa (DNC)

15 de outubro de 2025· n.º 520

Situação de emergência no setor cerealífero nacional

18 de setembro de 2025· n.º 452

Concursos para a o apoio financeiro às associações zoófilas

1 de setembro de 2025· n.º 376

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

1 de setembro de 2025· n.º 375

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

22 de agosto de 2025· n.º 367

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

29 de julho de 2025· n.º 277

Esclarecimento sobre o ponto da situação, bem como o impacto económico e operacional, da atual política regulatória na aviação ultraleve em Portugal

17 de julho de 2025· n.º 157

Esclarecimento sobre a orientação estratégica do governo quanto à privatização da TAP e as garantias de serviço público para as regiões autónomas e comunidades portuguesas da diáspora

2 de julho de 2025· n.º 76

Atrasos nos pagamentos dos apoios

30 de junho de 2025· n.º 60

Levantamento e mobilização de património público para fins habitacionais acessíveis

12 de junho de 2025· n.º 11

Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo

11 de junho de 2025· n.º 9

Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.

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