Deputados
André Rijo
PS· Lisboa· Intervenções
23 intervenções · Legislatura XVII
17 de setembro de 2025
IntervençãoDAR 17, p. 8-10
Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado André Ventura (CH)
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
9 de julho de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 10, p. 43-45
- Introduz medidas de celeridade no julgamento de processos relacionados com a ocupação ilegal de imóveis
- Alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio
- Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal
- Pelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis.
IntervençãoDAR 10, p. 45-46
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
- Introduz medidas de celeridade no julgamento de processos relacionados com a ocupação ilegal de imóveis
- Alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio
- Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal
- Pelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis.