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Armando Grave

Armando Grave

CH· Aveiro· Requerimentos

413 requerimentos · Legislatura XVII

18 de fevereiro de 2026· n.º 1021

Apoios ao Tecido Empresarial no Distrito de Coimbra, Tempestade Kristin

12 de fevereiro de 2026· n.º 1013

Pergunta acerca das condições de trabalho dos maquinistas de linhas de ferro

12 de fevereiro de 2026· n.º 1012

IEFP: Compatibilização entre prestações de desemprego e formação; informação aos cidadãos e prorrogação de prestações

10 de fevereiro de 2026· n.º 996

Pelos critérios de elegibilidade, apuramento de rendimentos e proteção efetiva dos cuidadores informais

10 de fevereiro de 2026· n.º 995

Adaptações razoáveis e teletrabalho por indicação clínica: cumprimento efetivo e poderes de execução

10 de fevereiro de 2026· n.º 994

Inacessibilidade do edifício da Segurança Social em Setúbal a pessoas com mobilidade reduzida

10 de fevereiro de 2026· n.º 992

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

10 de fevereiro de 2026· n.º 991

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

10 de fevereiro de 2026· n.º 990

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

10 de fevereiro de 2026· n.º 989

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

10 de fevereiro de 2026· n.º 986

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

10 de fevereiro de 2026· n.º 984

Impacto da Lei dos Estrangeiros na Procura por Cursos de Formação Profissional

10 de fevereiro de 2026· n.º 983

Sustentabilidade do Sistema de Pensões e Pressão sobre a Receita Fiscal e Contributiva até 2050

10 de fevereiro de 2026· n.º 982

Contabilização ilegal de prestações sociais de cuidadores informais e por deficiência como rendimentos

2 de fevereiro de 2026· n.º 938

Cancelamento de Contratos Emprego-Inserção por reorganização administrativa de freguesias

22 de janeiro de 2026· n.º 852

Prestação Social para a Inclusão (PSI): atualização em 2026, modelo de indexação ao IAS e suficiência dos valores

13 de novembro de 2025· n.º 612

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

12 de novembro de 2025· n.º 608

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

11 de novembro de 2025· n.º 605

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

11 de novembro de 2025· n.º 604

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

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